Condições de utilização

Estas condições regulam o acesso e a utilização do site dribblejot.com. Ao consultar as páginas, aceita-as; se não concordar com elas, deve abster-se de utilizar o site.

1. Quem mantém o site

O DribbleJot é mantido por Filipa Miranda, a título individual, com morada em R. de Santa Marta 3, 1150-291 Lisboa, Portugal, telefone +351 21 352 0047 e endereço de correio eletrónico redacao@dribblejot.com. Os elementos de identificação exigidos pelo Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, estão reunidos na página Identificação do prestador.

2. Natureza do site

O DribbleJot é um site informativo e independente. Publica descrições, comparações e opiniões da redação sobre jogos gratuitos de futebol e basquetebol disponíveis no Google Play. Não tem qualquer relação de afiliação, parceria ou representação com a Google LLC, com o Google Play nem com os editores dos jogos referidos, e nenhum deles reviu ou aprovou os textos publicados. As opiniões são da redação e valem como tal.

3. Acesso gratuito

A consulta do site é gratuita e não exige registo. O site não vende produtos nem serviços e não intermedeia a instalação dos jogos: as ligações «Ver no Google Play» abrem a ficha oficial de cada jogo, onde se aplicam as condições do Google Play e dos respetivos editores.

4. Informação sobre os jogos

Nome, editor, nota, número de críticas, instalações e classificação PEGI são reproduzidos das fichas do Google Play Portugal tal como apareciam quando os textos foram preparados. Estes dados mudam com frequência; em caso de diferença, prevalece a informação da ficha oficial. As estimativas da redação, como a coluna «Controlo» da tabela de comparação, estão identificadas como tal.

5. Propriedade intelectual

Os nomes dos jogos, os ícones, as capturas de ecrã e as marcas pertencem aos respetivos titulares. São usados apenas para identificar os jogos e ilustrar a apreciação crítica, ao abrigo do direito de citação previsto no artigo 75.º, n.º 2, alínea g), do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, sempre com indicação da origem.

Os textos, a seleção e a organização dos conteúdos e o grafismo do site pertencem a Filipa Miranda. É permitida a citação de excertos breves, com indicação da fonte e ligação para a página de origem; qualquer outra reprodução carece de autorização prévia por escrito.

Se é titular de direitos sobre algum conteúdo e entende que a sua utilização não é adequada, escreva para redacao@dribblejot.com indicando o conteúdo em causa. O pedido será analisado e, se tiver fundamento, o conteúdo será removido ou corrigido.

6. Ligações para sites de terceiros

O site contém ligações para o Google Play e para outros sites externos, como o da autoridade de proteção de dados. Esses sites têm condições e políticas próprias, pelas quais a responsável do DribbleJot não responde.

7. Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade

O conteúdo é disponibilizado para fins informativos, tal como se encontra. É preparado com cuidado, mas não se garante que esteja sempre completo, atualizado ou isento de erros, nem que o site esteja disponível sem interrupções. A responsável não responde por danos resultantes da utilização da informação publicada ou da instalação de aplicações de terceiros, salvo nos casos de dolo ou culpa grave e sem prejuízo dos direitos que a lei reconhece aos consumidores e que não possam ser afastados por acordo.

8. Utilização adequada

Não é permitido utilizar o site de forma que comprometa o seu funcionamento ou a sua segurança, nomeadamente através de pedidos automatizados em volume excessivo, tentativas de acesso não autorizado ou recolha massiva de conteúdos.

9. Lei aplicável e foro

Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios são competentes os tribunais portugueses, nos termos das regras legais de competência; se for consumidor, pode recorrer ao tribunal do seu domicílio, nos termos da lei.

10. Reclamações e resolução alternativa de litígios

Antes de qualquer outra via, pode apresentar a sua reclamação por escrito para redacao@dribblejot.com, descrevendo a situação. A responsável analisa a reclamação e responde por escrito.

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, os consumidores podem recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL), como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). A lista completa das entidades RAL está disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

11. Alterações

Estas condições podem ser atualizadas. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data indicada no topo, e aplica-se a partir dessa data.